segunda-feira, 19 de março de 2018

GILMAR VAI RELATAR HABEAS CORPUS COLETIVO QUE PODE IMPEDIR PRISÃO DE LULA


O algoritmo de sorteio de processos do STF deu ao ministro Gilmar Mendes a relatoria do habeas corpus coletivo que pode, efetivamente, evitar a prisão do ex-presidente Lula nesta semana, quando terminam os recursos na 2ª instância; ação foi impetrada por advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca rever o entendimento do Supremo Tribunal Federal que autorizou a prisão de condenados em 2ª instância; questão é polêmica dentro da Corte, tendo sido aprovada em outubro de 2016 por 6 votos a 5


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