segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

UM JULGAMENTO DEVE SER HISTÓRICO, NÃO HISTERICO

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Numa das passagens mais brilhantes de sua obra, Francesco Carnelutti afirma que:
“...Um fato é um pedaço de história: e a história é o caminho que percorrem, desde o nascimento até a morte, os homens e a humanidade. Um pedaço de caminho, pois. Mas de caminho que se fez, não de caminho que se pode fazer. Saber se um fato ocorreu ou não quer dizer voltar atrás. Este voltar atrás é o que se chama fazer história.
Não é um mistério que no processo, e não somente no processo penal, se faz história. Digo: não é um mistério para os juristas, os quais desde há muito tempo puseram nele sua atenção; mas pode surpreender o público em geral, ao qual meu discurso está dirigido. Isto ocorre porque estamos habituados a examinar a história dos povos, que é a grande história; mas existe também a pequena história, a história dos indivíduos; inclusive não existiria aquela sem esta, de igual maneira que não existiria a corda sem os fios que nela estão enrolados. Quando se fala de história, o pensamento se volta para as dificuldades que se apresentam para reconstruir o passado; mas não se se tem em conta a medida, as mesmas dificuldades se devem superar no processo.” (As Misérias do Processo Penal, Francesco Carnelutti, editora Pillares, São Paulo, 2009, p. 61/62).
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