terça-feira, 27 de outubro de 2009

PROCURADORIA: NO COMEÇO ERA O ATUANTE SERVIÇO JURÍDICO DA PREFEITO


A Prefeitura sempre teve seu "Serviço Jurídico". Na primeira grande reforma administrativa, em 1963, no governo do prefeito Chico Pinto, ganhou status de secretaria mas mantendo a mesma nomeclatura.

Respeitáveis nomes da advocacia local como Edelvito D'Araujo, Fernando Pinto de Queiroz, Antonio Cunha Santana, Osvaldo Brasileiro, Roque Aras e tantas outros chefiaram a "Serviço Jurídico".

Prefeito pela segunda vez, João Durval (1993) idealizou a Procuradoria do Municipio, mas foi seu sucessor, José Raimundo Azevedo (1994/1996) quem concretizou o avanco, com a devida aprovação da Câmara Municipal.

Ao titular do órgao (o procurador) indicado pelo prefeito e aprovado pela câmara,foi dadp um mandato de dois, mas permitindo uma só recondução também de dois anos, de forma a coincidir como quatrienio do prefeito.

O prefeito seguinte, José Falcão (1997), morreu no cargo. Governo sete meses e oito dias.

Assim, a mudança na lei que permitiu surgiu na estrutura da organização administrativa da prefeitura a figura descabida do "imperador - primeiro e único" foi concebida por Carlos Lucena e Clailton Mascarenhas (1997/2000), este substituido por José Ronaldo que por sua vez manteve o imperador e com sua magestade rcebeu o novo milênio.

Justiça se faça: os dois mentores do "imperador - primeiro e único" contaram
com o apoio da câmara municipal

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